sessão ordinária do dia 26 de Janeiro de 2022

PROJETO DE LEI N° 005/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de 01 fisioterapeuta, para atender necessidade de excepcional interesse Público”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 007/2021- “Altera o Código Tributário Municipal- Lei Complementar n°1.129/2017 ”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 009/2022- “Autoriza abertura de Crédito Especial”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 010/2021- “Autoriza abertura de Crédito Especial”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 011/2021- “Autoriza abertura de Crédito Especial”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 012/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público de 01 Educador para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 013/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público de 03 Oficineiros para a Secretaria de Desenvolvimento Social”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 014/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender excepcional interesse Público”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 015/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de 01 Fonoaudiólogo, excepcional interesse Público”.  Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 016/2021- “Regulamenta os Artigo 13 e 15 da Lei Federal 13.431/17, cria o serviço de recebimento e Monitoramento de Denúncias de Violência contra crianças e adolescentes do Município de Monte Alegre dos Campos e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
 OBSERVAÇÃO: DEVIDA A FORTE CHUVA HOUVE QUEDAS DE ENERGIA QUE ACARRETOU NA PERDA DA TRANSMISSÃO AO VIVO DA PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO.