Avisos de Intenção de Contratação por Dispensa de Licitação

NúmeroModalidadeObjetoVencedor

Dispensa de Licitação N°09/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2026
COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021, a Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos - RS com e sede na Rua José Boeira de Vargas, n.º 890, no Centro do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, inscrita no CNPJ sob n.º 01.645.346/0001-00, neste ato, representado pelo seu Agente de Contratação Direta designado pela portaria 01/2026, torna público que tem interesse na Microfone de mesa, tipo gooseneck (pescoço de ganso), com base de apoio para instalação sobre mesas, oportunidade em que a Câmara escolherá a mais vantajosa conforme Termo de Referência anexo.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 de outubro de 2026, às 23h59min.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível no link https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacoes .
A proposta deverá ser entregue via e-mail pelo endereço eletrônico secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br ou diretamente no Setor de Compras e Licitações da instituição, sito Rua José Boeira de Vargas n° 980, no Centro do Município de Monte Alegre dos Campos/RS.

Monte Alegre dos Campos, 08 de outubro de 2026.

Janaína da Silva Santos
Agente de Contratação Direta

Dispensa de Licitação N°08/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2026

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021, a Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos/RS com e sede na Rua José Boeira de Vargas, n.º 890, no Centro do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, inscrita no CNPJ sob n.º 04.228.981/0001-80, neste ato, representado pelo seu agente de contratação direta designado pela portaria 01/2026, torna público que tem interesse na contratação de empresa para o fornecimento de letreiros, brasões municipais e galerias desenvolvidas para identificações personalizadas dos presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Alegre dos Campos, conforme especificado no Termo de Referência, oportunidade em que a Câmara escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29 de setembro de 2026, às 23h59min.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível no link https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacoes
A proposta deverá ser entregue via e-mail pelo endereço eletrônico secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br ou diretamente no Setor de Compras e Licitações do Poder Legislativo de Monte Alegre dos Campos, com sede na Rua José Boeira de Vargas, n.º 890, no Centro do Município de Monte Alegre dos Campos/RS.

Monte Alegre dos Campos/RS, 24 de setembro de 2026.

Janaína da Silva Santos
Agente de Contratação Direta

Dispensa de Licitação nº 07/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021, a Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos – RS, com sede na Rua José Boeira de Vargas, n.º 890, no Centro do Município de Monte Alegre dos Campos/RS, inscrita no CNPJ sob n.º 04.228.981/0001-80, neste ato, representado pelo seu Agente de Contratação Direta designado pela Portaria 01/2026, torna público, que tem interesse na contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução integrada em ambiente web, na modalidade Software como Serviço (SaaS), compreendendo portal institucional oficial, sistema de gestão do processo legislativo e serviço de correio eletrônico corporativo, incluindo implantação, migração de dados, hospedagem, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualizações tecnológicas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores, em conformidade com a legislação vigente, os requisitos de transparência pública, acessibilidade digital e segurança da informação, oportunidade em que a Câmara escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 10 de setembro de 2026, às 23h59min.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível no link https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacoes
A proposta deverá ser entregue via e-mail pelo endereço eletrônico secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br ou diretamente no Setor de Compras e Licitações da instituição, sito Rua José Boeira de Vargas n° 890, no Centro do Município de Monte Alegre dos Campos/RS.

Monte Alegre dos Campos, 04 de setembro de 2026.

Janaína da Silva Santos
Agente de Contratação Direta

Dispensa de Licitação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição/contratação de manutenção de cadeiras giratórias.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 07/07/2026, a serem encaminhadas para o e-mail: secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos, situado na Rua José Boeira de Vargas - 890 – RS, CEP 95236-000, no horário de expediente.
O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacao/39

Roberto Poletto           Monte Alegre dos Campos/RS,02 de Julho de 2026.
     Presidente

Dispensa de Licitação N°05/2026Dispensa de Licitação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição/contratação de jaquetas personalizadas para distribuição aos servidores e agentes políticos.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 30/06/2026, a serem encaminhadas para o e-mail: secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos, situado na Rua José Boeira de Vargas - 890 – RS, CEP 95236-000, no horário de expediente.
O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacao/39

Roberto Poletto           Monte Alegre dos Campos/RS,25 de junho de 2026.
     Presidente

Dispensa de Licitação N°03/2026Dispensa de Licitação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição/contratação de Produtos de Limpeza, Higienização e gêneros alimentícios.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 26/03/2026, a serem encaminhadas para o e-mail: secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos, sito a Rua José Boeira de Vargas - 890 – RS, CEP 95236-000, no horário de expediente.
O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacao/39

Roberto Poletto           Monte Alegre dos Campos/RS,23 de março de 2026.
     Presidente

Dispensa de Licitação N°02/2026Dispensa de Licitação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição/contratação de materiais de TI.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 26/02/2026, a serem encaminhadas para o e-mail: secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos, sito a Rua José Boeira de Vargas - 890 – RS, CEP 95236-000, no horário de expediente.
O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacao/39

Roberto Poletto           Monte Alegre dos Campos/RS,23 de fevereiro de 2026.
     Presidente

Dispensa de Licitação N°01/2026Dispensa de Licitação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição/contratação de cabine de transmissão.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 26/02/2026, a serem encaminhadas para o e-mail: secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos, sito a Rua José Boeira de Vargas - 890 – RS, CEP 95236-000, no horário de expediente.
O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacao/39

Roberto Poletto Monte Alegre dos Campos/RS,23 de fevereiro de 2026.
Presidente

Dispensa de Licitação N°014/2025Dispensa de Licitação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição/contratação de placa inox e caixa de acrílico.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 08/12/2025, a serem encaminhadas para o e-mail: secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos, sito a Rua José Boeira de Vargas - 890 – RS, CEP 95236-000, no horário de expediente.
O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacao/39

Valdemir Boeira dos Santos   Monte Alegre dos Campos/RS,03 de dezembro de 2025.
    Presidente

Dispensa de Licitação N°013/2025

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II para a aquisição/contratação de materiais de expediente.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 04/12/2025, a serem encaminhadas para o e-mail: secretaria@camaramontealegredoscampos.rs.gov.br, a qualquer horário, ou entregues junto ao Setor de Compras/Licitações da Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos, sito a Rua José Boeira de Vargas - 890 – RS, CEP 95236-000, no horário de expediente.
O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico https://www.camaramontealegredoscampos.rs.gov.br/licitacao/40

Valdemir Boeira Santos   Monte Alegre dos Campos/RS,01 de dezembro de 2025.
            Presidente