sessão ordinária do dia 16 de Março de 2022

PROJETO DE LEI N° 023/2021- “Autoriza abertura de Crédito Especial”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 024/2022- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de uma atendente de Educação infantil para a secretaria municipal de Educação e Cultura, para atender necessidade de excepcional interesse Público”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 025/2021- “Autoriza a contratação de um agente comunitário de saúde por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 026/2021- “Altera a Lei Municipal n° 886/2015 que autoriza serviços de máquinas e fixa tarifas”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 027/2021- “Altera o Artigo 2°, e o anexo II, da Lei n°569/2009, no que se refere aos cargos em comissão e função gratificada”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 028/2021- “Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 569/2009, no que se refere ao cargo de provimento efetivo de supervisor RH.”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 029/2021- “Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a revisão e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 030/2021- “Altera o Código Tributário Municipal- Lei Complementar n° 1.129/2017”. Aprovado por Unanimidade.