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PUBLICADO EM: 15/12/2021

sessão ordinária do dia 15 de Dezembro de 2021

ITEM 1: PROJETO DE LEI N°98/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias para a secretaria Municipal da Agricultura, para atender necessidade de excepcional interesse Público”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 2: PROJETO DE LEI N°112/2021- “Define o Feriado Municipal do Dia da Emancipação Política do Município e determina os eventos Oficiais de Monte Alegre dos Campos”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 3: PROJETO DE LEI N°113/2021- “Autoriza a contratação de 01 agente de Endemias por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse Público”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 4: PROJETO DE LEI N°114/2021- “Autoriza o             Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação temporária de 01 Farmacêutico, para atender necessidade de excepcional interesse Público”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 5: PROJETO DE LEI N°115/2021- “Altera a Lei Municipal n°680, de 28 de junho de 2011, no que tange à jornada de trabalho do cargo de Fisioterapeuta”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 6: PROJETO DE LEI N°116/2021- “Altera o Artigo 3°, inciso II da Lei Municipal n°749/2012 de 20 de dezembro de 2012, somente para criar mais 05 cargos de Merendeira-Servente e mais 02 cargos de Monitor de escola”. Aprovado por Unanimidade
 

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