sessão ordinária do dia 12 de Janeiro de 2022

ITEM 1: PROJETO DE LEI N° 117/2021- “Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e da Câmara Municipal de Monte Alegre dos Campos e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
ITEM 2: PROJETO DE LEI N° 118/2021- “Autoriza a concessão de auxílio financeiro para o transporte dos servidores Público do Município”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 3: PROJETO DE LEI N° 001/2022- “Autoriza abertura de Crédito Suplementar”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 4: PROJETO DE LEI N° 002/2021- “Autoriza abertura de Crédito Suplementar”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 5: PROJETO DE LEI N° 003/2021- “Altera o Artigo 2°, e o anexo II, da Lei n° 569/2009, no que se refere aos cargos em comissão e função gratificada”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 6: PROJETO DE LEI N° 004/2021- “Autoriza contratação temporária de um Médico Clínico geral 40 horas”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 7: PROJETO DE LEI N° 005/2021- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de um Fisioterapeuta, para atender necessidade de Excepcional interesse Público”. Pedido de Vista pelo Vereador José Itamar dos Santos Borges, para esclarecer quanto a carga horária semanal, visto que a Lei Municipal N°1.497/2021 reduziu a carga horária para 30 horas, enquanto que o projeto n° 005/2022 constou 40 horas semanais.
ITEM 8: PROJETO DE LEI N° 006/2021- “Altera a Lei Municipal n° 1.1993 de 05 de julho de 2018 que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos Municipais de Monte Alegre dos Campos e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 9: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2021- “Concede revisão geral anual dos subsídios dos ocupantes de mandato eletivo de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais nos termos do artigo 37, inciso x, da constituição federal e dá outras providências ”. Aprovado por Unanimidade
ITEM 10: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2022- “Fixa o Valor do Auxílio Financeiro para o Transporte de Funcionários do Poder Legislativo, residentes fora do Município e dá Outras Providências”. Aprovado por Unanimidade