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PUBLICADO EM: 20/05/2026

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2026.

Confira o que foi destaque na sessão ordinária do dia 20 de maio de 2026:

Projetos aprovados:

Projeto de Lei N° 054/2026 - Autoriza abertura de crédito Especial.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 056/2026 – Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 educador esportivo para a secretaria municipal de esportes”.

Aprovado por quatro votos favoráveis e três votos contrários.

Projeto de Lei N° 057/2026 – Autoriza o poder executivo municipal a efetuar contratações temporárias para a secretaria municipal de educação e cultura, para atender necessidade de excepcional interesse público”.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 058/2026 – Autoriza o prefeito municipal a fazer doação pecuniária para o consepro de Monte Alegre dos Campos/rs”.

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 059/2026 - Altera a lei municipal nº 1.705/2024 que autoriza o poder executivo municipal a efetuar contratações temporárias para a secretaria municipal de educação e cultura, para atender necessidade de excepcional interesse público”

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 060/2026 – Autoriza o município de Monte Alegre dos Campos a transferir imóvel urbano mediante a realização de escrituração pública.

Aprovado por unanimidade.

Projeto com pedido de vista:

Projeto de Lei N° 055/2026 – Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a contratação temporária de 01 (um) assistente social, para atender necessidade de excepcional interesse público”.

Pedido de vista aprovado. O projeto retornará à pauta para votação na próxima sessão ordinária.