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PUBLICADO EM: 11/01/2023

Sessão ordinária do dia 11 de Janeiro de 2023.

Projeto de Lei Nº 001/2023 – Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do poder Executivo e da Câmara municipal de Monte Alegre dos campos e da outras providências. Aprovado por unanimidade.
 Projeto de Lei Nº 002/2023 – Autoriza a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse de 01 Médico pediatra. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 003/2023 – Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação pecuniária para o consepro de Monte Alegre dos Campos /RS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Nº 004/2023 – Autoriza o Prefeito Municipal a realizar premiação pecuniária aos carros alegóricos que participarem do desfile durante a 11º festa Municipal da Uva de Monte Alegre dos Campos/RS. Aprovado por unanimidade.
Projeto Nº 005/2023 – Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias para a secretária municipal de Educação e cultura, para atender necessidade de excepcional interesse Público. Aprovado por unanimidade.
 Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2023 - Concede revisão geral anual dos subsídios dos ocupantes de mandato Eletivo de Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais nos termos do RTIGO 34, inciso X, da constituição Federal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

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