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PUBLICADO EM: 08/01/2020

sessão ordinária do dia 08 de Janeiro de 2020.

Na sessão ordinária do dia 08 de Janeiro de 2020, foi apreciado pelos vereadores 5  projetos de Lei.
 
Projeto de Lei Nº 01/2020 Altera o artigo 6º da Lei Municipal Nº965/2016 que instituiu o programa vale alimentação aos servidores do Município de Monte Alegre dos Campos, foi reprovado por 7x 1.
 
 Projeto de Lei Nº 02/2020 Autoriza o poder executivo Municipal a efetuar contratações temporárias para a secretaria Municipal de educação e cultura, para atender necessidade de excepcional interesse público, foi aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei Nº 03/2020  Autoriza o poder executivo Municipal a efetuar a contratação temporária de 01 (UM)  fonoaudiólogo, para atender necessidade de  excepcional interesse público, foi aprovado por unanimidade.
 
Projeto de Lei Nº 04/2020 Altera o artigo 3º, II da Lei Municipal Nº 749/2012, de 20 de Dezembro de 2012, foi aprovado por unanimidade.
 
 Projeto de Lei Nº 05/2020  Altera o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal Nº 749/2012, alterando o plano de cargos e funções, no que se refere ao cargo de psicólogo, foi aprovado por unanimidade.
 

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