SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
PROJETO DE LEI Nº 058/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE VACARIA, IPÊ, BOM JESUS, PINHAL DA SERRA, JAQUIRANA, CAMPESTRE DA SERRA, SÃO JOSÉ DOS AUSENTES, ESMERALDA, E MUITOS CAPÕES, TODOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
PROJETO DE LEI Nº 059/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.058, DE 06 DE ABRIL DE 2017, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 09/2023 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ TEODORO BORGES”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/203 - DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ESTRADA MUNICIPAL HERACLIDES BORGES PEREIRA”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
 
 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 11/2023 – DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ESTRADA MUNICIPAL HONÓRIO PEREIRA BUENO”. APROVADO POR UNANIMIDADE.