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PUBLICADO EM: 14/01/2026

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026.

Confira o que foi destaque na sessão ordinária do dia 14 de janeiro de 2026:

Projetos aprovados:

Projeto de Lei N° 001/2026 - Concede reajuste no piso salarial dos agentes comunitários de saúde. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 002/2026 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 003/2026 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 004/2026 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 005/2026 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 006/2026 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 007/2026 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 008/2026 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 009/2026 - Altera a Lei Municipal N° 1675/2024 - que autoriza o poder executivo municipal a efetuar contratações temporárias para a secretaria de Educação e cultura, para atender necessidade de excepcional interesse público. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 010/2026 - Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporária para a secretaria Municipal de Educação e Cultura, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei N° 011/2026 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Legislativo N° 01/2026 - Institui o "Dia Municipal Dos Tropeiros" no calendário oficial do município de Monte Alegre Dos Campos-RS e dá outras providências. - Aprovado por unanimidade.