Confira o que foi destaque na sessão ordinária do dia 05 de Março de 2025:
Projetos aprovados:
Projeto de Lei No 020/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação temporária de 01 (um) assistente social, para atender necessidade de excepcional interesse público. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei No 021/2025 – Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei No 022/2025 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei No 023/2025 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei No 024/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação temporáia de 05 (cinco) operadores de máquinas rodoviárias pesadas, para atender necessidade de excepcional interesse público. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei No 025-2025 - Altera a Lei Municipal Nº 632, de 10 de Maio de 2010, para acrescentar redação aos artigos 4º e 5º da referida lei, concedendo gratificação mensal aos servidores públicos membros da comissão permanente de sindicâncias e processo administrativo disciplinar e especial. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei No 026/2025 - Autoriza abertura de crédito especial. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei No 027/2025 - Altera a Lei Municipal Nº 749/2012, para aumentar o número de Pisos Básicos Salariais – PBS, percebidos nos cargos de Merendeira-Servente e Auxiliar de Serviços Gerais. - Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei No 028/2025 - Altera o Artigo 2º, e anexo II, da Lei Municipal Nº 569/2009, no que se refere aos cargos em comissão e função gratificada. - Aprovado por unanimidade.
