PROJETO DE LEI Nº 039/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO QUINTO ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA – CONDESUS E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 040/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR
A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) NUTRICIONISTA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 041/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 042/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL 18 HORAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UMA) NUTRICIONISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01(UMA ) ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. APROVADO POR UNANIMIDADE.